O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público destinado ao estudo, análise e interpretação das normas, princípios, leis e teorias constitucionais. Confira logo adiante onde encontrar livro de direito constitucional.

A Constituição Federal é a lei suprema e está no ápice da pirâmide das leis como sendo a mais importante de todas. Toda lei que contrariar a Constituição Federal será declarada inconstitucional.

O documento que dei inicio a Constituição foi a Carta Magna assinada pelo Príncipe João Sem Terra.

Entretanto, a partir das Revoluções Liberais é que começou a ser aplicada a ideia do que hoje é a Constituição para evitar os abusos dos soberanos, e isso ocorreu com a elaboração de um documento fixando toda a estrutura do Estado, limitando os poderes do Estado em relação ao seu povo, assegurando uma série de direitos aos menos poderosos. Porém, todavia, tais direitos eram mínimos quando comparados aos atuais.

Durante o passar do tempo alguns estudiosos como por exemplo Hans Kelsen passaram a estudar o tema constitucional. Para esse grande estudioso, a Constituição não era apenas uma lei que trazia limites e organizações, mas sim uma fonte de eficácia de todas as normas e leis de um Estado, trazendo com isso a chamada Teoria Pura do Direito.

 

 

De fato o estudo do Direito Constitucional é complexo e que merece uma atenção especial devido à complexidade e importância da matéria na esfera jurídica.

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