Confira a seguir mais uma dica ou ideia de como se elaborar um modelo de contrato de compra e venda de imóvel residencial.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL URBANO

Por este instrumento particular, a saber de um lado como Vendedor (qualificação completa) e como Comprador (qualificação completa) têm entre eles justo e contratado a venda e compra do imóvel a seguir descrito, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1 – O Vendedor é legítimo proprietário do imóvel urbano situado nesta cidade, localizado à Rua (?) objeto da Matrícula n.º (?), ficha n.º (?), Livro n.º (?)do cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de (?), cadastrado na Prefeitura Municipal sob o n.º (?).

2 – Referido imóvel foi adquirido por pelo Vendedor mediante escritura de venda e compra, que segue em anexo.

3 – Sendo proprietário do terreno e da construção existente no local, o Vendedor pela presente e na melhor forma de direito, vende tal imóvel ao Comprador já qualificado, pela quantia de R$ ? que serão pagos da seguinte forma:

(forma, data, local…de pagamento)

4 – Uma vez satisfeitas as obrigações inerentes ao presente compromisso de venda e compra, o Vendedor se obriga por si e por seus herdeiros e sucessores a providenciar a outorga da escritura definitiva do imóvel transacionado ao Comprador, ficando as despesas por contra do Comprador.

 

 

5 – Os impostos e taxas que incidirem sobre o imóvel em apreço, até a presente data são de responsabilidade dos Vendedores, devendo o Comprador responder doravante.

6 – O Comprador toma posse do imóvel na presente data, podendo daqui por diante realizar obras e benfeitorias que entender necessárias.

Que o presente instrumento particular é realizado em caráter irrevogável e irretratável, desistindo as partes do direito de se arrependerem da transação ora realizada.

Elegem as partes o foro da Comarca de (?), para dirimirem eventuais dúvidas deste contrato.

E por estarem assim, justas e contratadas, assinam o presente em duas vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas, para que surta seus efeitos de direito.

Colher assinatura do comprador, vendedor e de duas testemunhas (com nome, RG, CPF).